A verdade sobre Abuso Sexual Infantil

A verdade sobre Abuso Sexual Infantil Diante dessa triste urgente realidade “Um em cada três crianças no Brasil é abusada sexualmente até os 18 anos de idade”. A maioria dos abusadores são parentes próximos, que convivem diariamente com o menino ou menina.

O abuso sexual pode se manifestar de muitas formas. A abrangência de comportamentos que um agressor pode apresentar é grande, e inclui beijos sensuais, toques ou carícias inapropriadas nos genitais da criança, seios ou nádegas, masturbação de uma criança, contato oral-genital, contato genital-genital, penetração com dedos e criança prostituição. O abuso sexual é responsável por 9,2% de todos os tipos de abuso infantil, após negligência, abuso físico e outros tipos indefinidos de maus-tratos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 37% dos casos de abuso infantil, o criminoso é da família – em 81,6% das situações, são homens.

A violência sexual é velada, obscura e travestida de medo, vergonha e tabus. Muitas crianças nem conseguem compreender que são vítimas de um crime. Até porque, vale reforçar, o abusador costuma ter a sua confiança. Assim, ele se aproveita sem que ninguém no entorno perceba nada

18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não têm a percepção do que é o abuso sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

• abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual
• exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

Relevância do Seminário

Independentemente de qual tipo seja, a violência sexual traz problemas que impactam o resto da vida de uma pessoa. São danos incalculáveis, que podem ter repercussões cognitivas, emocionais, comportamentais, físicas e sociais. Isso quando não é até mesmo fatal. Todos os dias desaparecem crianças e na maioria das vezes aparecem mortas com sinais de abusos sexuais. E por ser um assunto de grande relevância a Associação Sempre Juntos, entidade sem fins lucrativos, fundada em 06 de janeiro de 1994 e atuante no dia a dia das famílias que se encontram em extrema vulnerabilidade social, principalmente na atenção da criança e adolescente, vai realizar no dia 18 de maio um seminário o qual terá como pauta a questão da violência sexual na primeira infância.

A proposta do seminário, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

Queremos ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios. Lembrando ainda que em 2022 também comemoramos 32 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 22 anos de criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

É importante que enquanto rede possamos refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, médicas/os, cuidadoras/es, entre outros. Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença delas/es na internet se intensificará, e quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet. Além disso temos uma importante reflexão conjunta: “Como fazer com que os caminhos da denúncia cheguem nas crianças em isolamento, especialmente aquelas que não possuem acesso às novas tecnologias?”.

Com o seminário, apontamos e colhemos respostas, uma vez que o público alvo foram pessoas que de forma direta atuam na primeira infância. Não se pode descartar que quanto mais as instituições tiverem acesso a informações, maior a possibilidade de identificação e solução do problema. É coerente pensar que um problema social como este, “o abuso sexual infantil”, é algo que está longe de ser solucionado, mas o processo de identificação é um meio facilitador para a contribuição de casos virem à tona.

• Data:18/05/2023