Comunicado sobre Violência Doméstica em 2023

A Associação Sempre Juntos reitera seu compromisso contínuo em combater a violência doméstica e oferecer...

Comunicado sobre Violência Doméstica em 2023

Dia a Dia Atuação

A Associação Sempre Juntos reitera seu compromisso contínuo em combater a violência doméstica e oferecer apoio às vítimas durante o ano de 2023. Em meio a desafios sem precedentes, a pandemia global trouxe à tona questões urgentes relacionadas à segurança em nossos lares, destacando a importância crítica de abordar e prevenir a violência doméstica.

Em 2023, nossa organização permanece dedicada a criar conscientização, promover a educação e fornecer recursos essenciais para aqueles que enfrentam situações de violência em casa. Reconhecemos a necessidade urgente de trabalhar em colaboração com outras organizações, comunidades e autoridades para criar um impacto duradouro na erradicação da violência doméstica.

Neste ano, a Associação Sempre Juntos está intensificando seus esforços por meio de:

Campanhas de Conscientização: Desenvolveremos campanhas educativas para aumentar a conscientização sobre os diferentes aspectos da violência doméstica, incentivando a denúncia e a busca de ajuda.
Apoio Psicológico e Jurídico: Reforçaremos nossos serviços de apoio emocional e jurídico, garantindo que as vítimas tenham acesso a recursos essenciais para superar suas situações e buscar justiça.
Colaboração com Parceiros: Trabalharemos de perto com outras organizações, instituições governamentais e comunitárias para fortalecer a rede de apoio e abordar as causas subjacentes da violência doméstica.

A Associação Sempre Juntos acredita que, ao unir forças e agir de maneira coordenada, podemos criar um impacto positivo duradouro na vida daqueles que enfrentam a violência doméstica. Nossa missão é oferecer esperança, recursos e apoio a todas as vítimas, ajudando a construir um futuro onde todos possam viver com dignidade e segurança.

Juntos, podemos superar os desafios e criar um mundo onde a violência doméstica não tenha lugar. Estamos comprometidos em caminhar lado a lado com aqueles que necessitam de ajuda, sempre juntos na busca por um futuro mais seguro e igualitário.

Indicadores

As maiores taxas de congestionamento estão nos estados do Acre (79,8%) e do Piauí (79,1%), enquanto a menor está em Roraima (41%), seguida do Distrito Federal (43,8%). A taxa de congestionamento é um indicador que mede, dos processos que tramitaram durante um ano, quantos permaneceram aguardando solução definitiva.

Já o índice de atendimento à demanda mede a capacidade de os órgãos de Justiça darem vazão ao número de processos ingressados. O ideal é que o indicador sempre permaneça acima de 100%, de forma a evitar acúmulo de casos pendentes.

As estatísticas mostram que quase metade dos tribunais tem conseguido manter esse desempenho positivo nos casos de violência doméstica, sendo a realidade de 13 dos 27 estados. O melhor resultado se verifica em Goiás (143,1%), enquanto o pior, em Alagoas, estado em que 53,1% dos casos ingressados foram baixados.

Quando analisadas apenas as varas exclusivas, a maior parte dos tribunais, 16 dos 27, tem conseguido manter desempenho positivo no índice de atendimento à demanda. Os melhores resultados se verificam no Mato Grosso do Sul (220,7%) e no Paraná (218,1%), enquanto o menor desempenho está no Acre (42,5%).

Sentenças e medidas protetivas

Com relação às sentenças, em 2022, 60% delas foram dadas em varas não exclusivas e 40% em exclusivas. No entanto, nos tribunais do Rio Grande do Norte, Acre, Rio de Janeiro, Amazonas, Distrito Federal, Roraima e Rondônia, mais de 60% dos processos foram sentenciados em varas exclusivas.

Conforme o Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, durante o ano de 2022 foram proferidas 550.620 decisões de medidas protetivas de urgência, das quais 67% foram pela concessão e 11% pela concessão em parte.

Levando-se em consideração os deferimentos parciais com os deferimentos totais, o tribunal que mais defere medidas é o do Rio de Janeiro (97% de deferimento, sendo 12% com deferimento parcial e 85% com deferimento total). O menor índice de deferimento está no Mato Grosso do Sul, com 43% de medidas protetivas revogadas e somente 54% de deferimento e 1% de deferimento em parte.

LEITURA IMPORTANTE - Baixe o arquivo em PDF

Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que abrange a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha, revelam que ingressaram no Poder Judiciário 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio em 2022. No mesmo período, foram proferidas 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito.

O documento retrata as informações prestadas pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do sistema Datajud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, e mostram, ainda, que 80% dos casos novos em 2022 correspondem a ações cautelares.

Agosto| 2023

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